Diante de republicanos e democratas reunidos no Capitólio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a atacar a decisão que derrubou parte de sua política tarifária durante o discurso do Estado da União, na noite desta terça-feira (24).
Com ministros da Suprema Corte presentes, Trump lamentou o julgamento que declarou ilegais tarifas sobre produtos vendidos aos EUA, classificando-o como um dos maiores reveses de seu segundo mandato. “Uma decisão muito lamentável”, afirmou, encarando os magistrados.
Ele defendeu que as tarifas foram benéficas ao país e disse que até os democratas reconhecem isso, embora não admitam publicamente. Enquanto falava, parlamentares democratas aplaudiram os membros da Corte.
Trump acrescentou que “a boa notícia” é que “quase todos os países e empresas querem manter os acordos” firmados com os EUA, por temerem que novos entendimentos possam ser piores do que os atuais. “Eles continuarão a seguir o caminho de sucesso que negociamos antes do envolvimento lamentável da Suprema Corte”, disse.
A decisão do tribunal limitou o uso da IEEPA como base para impor tarifas comerciais amplas. Os juízes entenderam que a lei — tradicionalmente usada para sanções e ameaças externas — não autoriza esse tipo de medida sem aval específico do Congresso. O placar foi de 6 a 3 contra o governo.
Apesar do revés, a terça-feira marcou o início da cobrança de tarifas globais de 10% anunciadas por Trump com base em outro dispositivo, a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. Esse mecanismo permite impor tarifas temporárias para enfrentar “problemas fundamentais” no balanço de pagamentos dos EUA, sem necessidade de autorização prévia do Legislativo.
A legislação autoriza tarifas amplas sob a justificativa de combater déficits “grandes e graves” e distorções no sistema internacional de pagamentos. Especialistas, porém, alertam que o uso frequente desse instrumento pode desencadear disputas judiciais e tensões com parceiros comerciais.
O discurso ocorreu em meio à intensificação das disputas comerciais iniciadas por Trump, direcionadas tanto a rivais estratégicos quanto a aliados históricos. As medidas geraram respostas imediatas de governos estrangeiros e aumentaram a incerteza nos mercados globais.
Foi a primeira vez que Trump dividiu o plenário com ministros da Suprema Corte desde a decisão que limitou sua política tarifária. Tradicionalmente, os magistrados comparecem ao Estado da União, mantendo postura de distanciamento institucional.
Na semana passada, questionado se os ministros ainda estavam convidados, Trump reagiu com desdém. Diante do placar de 6 a 3, disse inicialmente que apenas três seriam bem-vindos e, depois, declarou: “Não poderia me importar menos se eles comparecerem”.
Além de defender as tarifas, Trump exaltou sua política econômica, dizendo que a economia está mais “pujante” do que nunca e que a inflação está “despencando”, apesar de dados oficiais indicarem que as pressões inflacionárias seguem acima da meta do Federal Reserve.
Ele também celebrou o fim de políticas de DEI (diversidade e inclusão) e destacou sua agenda de “dominância energética”, afirmando que a produção de petróleo dos EUA cresceu e que o país recebeu 80 milhões de barris de petróleo venezuelano.
A oposição criticou o discurso. Para o deputado democrata Glenn Ivey, houve ampla desinformação sobre a situação econômica. “No fim das contas, ele tenta dizer ao povo americano que está tudo bem com a economia, mas eles sabem que não está.”
ENERGIA E DATA CENTERS DE IA
Trump afirmou ainda que as grandes empresas de tecnologia firmarão um “compromisso de proteção ao consumidor de energia” para construir suas próprias usinas que abasteçam data centers de IA.
“Estamos dizendo às big techs que elas têm a obrigação de suprir suas próprias necessidades energéticas”, disse. “Em muitos casos, o preço da eletricidade vai cair substancialmente.”
Os custos de energia elétrica são um tema sensível às vésperas das eleições de meio de mandato. Trump prometeu na campanha reduzir os custos pela metade em até um ano após assumir, mas as tarifas de eletricidade subiram, em média, 8% no país.
Microsoft e OpenAI se comprometeram a ajudar a manter os custos de eletricidade sob controle. Em janeiro, a Casa Branca anunciou planos para que as gigantes de tecnologia paguem pela geração adicional de energia na operadora de rede que atende grandes concentrações de data centers na Virgínia e na Pensilvânia.
Com informações Financial Times