O varejo está em alerta por causa de mudanças nas regras do regime de Substituição Tributária (ST) implementadas em São Paulo e no Rio Grande do Sul.
De acordo com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a retirada de diversos segmentos desse regime nos dois estados, somada ao período de adaptação à Reforma Tributária, ameaça a viabilidade financeira de empresas de pequeno, médio e grande porte.
A ST concentra e antecipa o recolhimento do ICMS em um único elo da cadeia — geralmente o fabricante ou o importador —, diferentemente do modelo anterior, em que cada empresa recolhia seu próprio imposto. O mecanismo é usado para combater a sonegação.
Com a mudança, os setores excluídos passam a recolher o imposto na etapa anterior à venda ao consumidor final. Para o IDV, é difícil operacionalizar essa transição em pouco tempo. Há ainda queixas sobre o prazo de ressarcimento: os governos estaduais preveem a devolução de impostos retidos em até dois anos, período considerado excessivo pelo setor.
Segundo o presidente do IDV, Jorge Gonçalves Filho, não é viável implementar as alterações até 1º de abril de 2026 nem garantir a devolução do imposto em prazo compatível com a arrecadação.
A entidade avalia que a medida retira liquidez imediata do varejo e prejudica sua competitividade.
O Instituto enviou ofícios ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e ao secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, e prepara documento semelhante para o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSD), pedindo um período de transição mais longo.
Caso não haja uma solução, o IDV acredita que os custos operacionais tendem a ser repassados aos preços ao consumidor.
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