A familiaridade de muitos portugueses com o Brasil costuma surpreender os próprios brasileiros. Ontem, por exemplo, um motorista de Uber em Lisboa, ao ouvir no rádio a respeito da viagem de Lula pela Ásia, murmurou: “Será que ele vai fechar algum acordo sobre terras-raras também na Coreia?”
Quando o assunto são os povos originários do Brasil, opiniões em Portugal tendem a oscilar entre a figura do “bom selvagem” —que conforta fantasias europeias de inocência e pureza— e um exotismo folclórico que congela os indígenas no passado, como se não fossem sujeitos do presente. Quem percorre a historiografia portuguesa, de José Mattoso a A. H. de Oliveira Marques, encontra o inventário das “miudezas de troca” —espelhos, contas, guizos, panos— oferecidas a povos tidos como desnudos, descritos como quem toca, cheira e ri.
O debate público em Portugal sobre os indígenas brasileiros praticamente não existe.
Uma medida inaugural do presidente eleito António José Seguro, que tomará posse em março de 2026, poderia ser a revogação simbólica de diplomas legais dos séculos 18 e 19 que, na letra da lei, sujeitavam povos indígenas à servidão ou à morte. Em alternativa, ele poderia orientar a nova embaixadora em Brasília, Isabel Brilhante Pedrosa, a conduzir esse gesto. Quando chefiou a representação da União Europeia na Venezuela, Pedrosa denunciou reiteradamente a violência contra as mulheres, que classificou como um flagelo.
No Brasil desde janeiro de 2026, ela encontrará outros flagelos históricos a reconhecer. Em maio de 1808, por exemplo, o príncipe regente D. João, futuro D. João VI, determinou que se deixassem de lado considerações humanitárias e declarou uma guerra sem limite de prazo contra o povo Krenak, até que aceitassem submeter-se às leis do reino e se tornassem “vassalos úteis”.
Em abril de 1809, outra carta régia aprovou o plano de povoar os Campos de Guarapuava (no centro-sul do Paraná) e “civilizar” os indígenas ali presentes, descritos como bárbaros que infestavam o território. Embora o príncipe afirmasse, por convicções religiosas, desejar evitar morticínios, autorizou os seus comandantes a recorrer à guerra sempre que julgassem “necessário”. E legitimou a escravização: prisioneiros indígenas poderiam ser vendidos entre proprietários pelo tempo que durasse o cativeiro.
Há ainda a carta de 5 de novembro de 1808, que declarou guerra aos chamados “índios bugres” na então Província de São Paulo —“bugre” é um termo pejorativo de origem francesa para designar o inculto ou o herege—, e outra, de 2 de dezembro de 1808, que autorizou a servidão de indígenas feitos prisioneiros.
Além das ordens de D. João VI —hoje amplamente reproduzidas no site do Senado brasileiro—, guardam-se em Portugal, na Torre do Tombo e no Arquivo Histórico Ultramarino, documentos não digitalizados de teor semelhante, emitidos por outros monarcas, como D. João V (1706–1750) e D. José I (1750–1777).
Essas cartas evidenciam uma política de guerra, extermínio localizado e submissão que marcou o final do período colonial português no Brasil. Elas integravam um arcabouço de violência legalizada usado para justificar mortes, capturas, aldeamentos, deslocamentos forçados e trabalho compulsório de povos originários sob o pretexto de resistência à Coroa.
Após a Independência, em 1822, esse legado normativo seguiu servindo de amparo a moradores dos sertões paulistas para ocupar terras indígenas e prender seus habitantes nativos. No mesmo espírito, os constituintes da Carta de 1824, outorgada por D. Pedro I, defenderam a exclusão dos indígenas da categoria de cidadãos brasileiros.
Algumas dessas determinações régias foram depois revogadas pela lei de 27 de outubro de 1831, promulgada pela Regência em nome de D. Pedro II. Do lado português, entretanto, nunca houve gesto simbólico equivalente. A ausência de jurisdição atual sobre o território brasileiro não apaga a responsabilidade histórica nem deveria impedir um posicionamento público diante da violência inscrita em atos de Estado portugueses.
Em entrevista ao jornal Expresso, a liderança indígena Shirley Djukurnã Krenak afirmou que a carta de maio de 1808 segue inscrita na história, no corpo, na vida e na espiritualidade do seu povo.
A anulação dessas cartas e o reconhecimento das atrocidades, por parte de Portugal, deveriam ocorrer em cerimônia com a participação de lideranças indígenas. Países como Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Dinamarca já realizaram atos oficiais de reconhecimento e pedido de desculpas a seus povos originários.
Como lembrou à coluna a pesquisadora Chirley Pankará, doutora pela USP e autora da tese “Cosmopolítica Pankará: luta, memória e resistência”, um pedido de desculpas não resolve, por si só, os problemas históricos —não repara o genocídio, o etnocídio nem o ecocídio. Ainda assim, significa reconhecer o erro. É um gesto importante, que precisa vir acompanhado de ações construídas com os povos indígenas para melhorar as condições atuais, sobretudo em saúde, educação e proteção territorial.
Se tantas vezes a relação luso-brasileira se esgota em simbolismos inócuos, este é um caso em que o simbólico pode, enfim, ser o primeiro passo para fazer diferença real.